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Conheça o escritório e sua história.

BRANDÃO & TOURINHO LAW FIRM, fundado na década de 70, na capital da Bahia, possui um corpo de advogados e consultores composto por profissionais experientes, capacitados e comprometidos que qualifica o Escritório para a prestação de assistência e consultoria jurídica em diversas áreas do Direito, atuando com ética, eficiência, segurança e criatividade, na defesa dos interesses dos clientes, em mais de quatro décadas de atividades de excelência.Com escritório na Bahia e parceiros em todo o Brasil, o Escritório dispõe de infraestrutura operacional ágil, eficiente que inclui a mais moderna tecnologia em equipamentos e sistemas de gerenciamento de processos.O Grupo valoriza o atendimento humanizado e oferece tratamento personalizado aos seus clientes, provendo serviços de qualidade, através de uma equipe multidisciplinar, coesa e harmoniosa, preparada para atender com presteza e eficácia ao cliente nacional e estrangeiro.

Áreas de atuação

Direito Administrativo
  • Assessoria jurídica em projetos de PPP;
  • Redação de projetos de lei, resoluções e estatutos;
  • Formatação de editais de licitação;
  • Elaboração de contratos de concessão;
  • Aconselhamento legal a governos e entidades públicas na condução do processo licitatório;
  • Regulamentação, criação de marcos regulatórios e arcabouço legal de PPP;
  • Criação e implantação de consórcios públicos;
  • Assessoria e consultoria legal em licitações nacionais e internacionais;
  • Avaliação de risco legal em contratos administrativos;
  • Análise legal de garantias em projetos governamentais;
  • Assistência em projetos financiados pelo Banco Mundial, pelo PNUD, pelo BID e pelo BNDES;
  • Defesa em processos administrativos.
Direito Ambiental
  • Elaboração de defesas administrativas e judiciais;
  • Acompanhamento de inquéritos civis perante o Ministério Público, com a negociação de termos de ajuste de conduta;
  • Consultoria jurídica relacionada à legislação ambiental brasileira, nos âmbitos federal, estadual e municipal;
  • Assessoria prestada às empresas quanto à obtenção de licenças, intermediando o relacionamento com agências e órgãos governamentais;
  • Assessoramento na instalação, funcionamento ou operação, no Brasil, de empresas cujo funcionamento demande estudo de impacto ambiental;
  • Realização de auditorias.
Direito Civil
  • Orientações, elaboração de pareceres;
  • Representação em processos contenciosos em geral no âmbito das varas cíveis de fazenda pública;
  • Representação em processos contenciosos em geral no âmbito das Varas Especializadas de Defesa do Consumidor e Juizados de Defesa do Consumidor;
  • Representação em processos administrativos perante PROCON, CODECON e Ministério Público;
  • Recuperação de créditos nos âmbitos administrativo e judicial;
  • Elaboração de testamentos;
  • Atuação em inventários, arrolamentos e requerimentos de alvarás;
  • Composição entre herdeiros e condução da respectiva partilha;
  • Patrocínio de ações judiciais, tais como separações judiciais, divórcios, alimentos, regulamentação de guarda;
  • Planejamento sucessório.
Direito Imobiliário
  • Verificação da titularidade e existência de ônus sobre imóveis urbanos e rurais;
  • Elaboração de contratos imobiliários;
  • Regularização da documentação de imóveis rurais e urbanos junto aos órgãos competentes;
  • Assessoria jurídica para incorporações, condomínios e loteamentos;
  • Assessoria jurídica no campo da construção civil;
  • Defesa e acompanhamento das ações fundadas na posse e propriedade tais como usucapião, reintegração, manutenção de posse, reivindicatória, demarcatória e adjudicação compulsória.
Direito Internacional
  • Assessoria a investidores estrangeiros no Brasil;
  • Consultoria e planejamento de alternativas para a realização de investimentos no país, em bens ou em moeda;
  • Remessa de lucros e repatriamento de capital;
  • Imigração;
  • Assessoria na obtenção de vistos permanentes, temporários e de negócios, para empresários e técnicos estrangeiros;
  • Assessoria na obtenção de autorizações de trabalho para estrangeiros.
Direito Societário
  • Constituição, alteração e organização de sociedades;
  • Assessoramento na instalação, funcionamento e operação de empresas;
  • Elaboração de contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, e demais documentos societários;
  • Compra e venda de participações societárias e estabelecimentos comerciais, aquisições e fusões;
  • Assessoramento a empresas nacionais e estrangeiras na elaboração e negociação de contratos em geral;
  • Atuação perante os órgãos competentes para obtenção de autorizações e licenças;
  • Avaliação de sociedades e estabelecimentos comerciais, envolvendo identificação de direitos, obrigações, passivos e demais contingências relacionadas ao objetivo da auditoria legal;
  • Orientação e defesa de direitos de acionistas.
Direito Trabalhista
  • Atuação em negociações sindicais;
  • Elaboração de contratos vinculados à relação de trabalho;
  • Assessoria voltada à prevenção de demandas judiciais;
  • Acompanhamento de processos, trabalhistas, em todas as instâncias;
  • Auditoria trabalhista, englobando a revisão de procedimentos de rotina e do contencioso trabalhista da empresa, com a identificação de eventuais contingências;
  • Atuação em procedimentos investigatórios perante o Ministério Público do Trabalho, com a negociação de termos de  ajuste de conduta.
Direito Tributário
  • Elaboração de projetos de planejamento tributário, sugerindo alternativas de estruturas negociais e de organização societária;
  • Realização de auditorias fiscais, visando identificar créditos tributários não aproveitados e possíveis contingências;
  • Propositura de medidas judiciais voltadas à repetição de indébitos tributários, suspensão da exigibilidade de tributos considerados indevidos, exclusão de sócios e administradores do pólo passivo de execuções fiscais e pedidos de concessão de  regimes especiais e similares;
  • Elaboração de defesas e recursos em processos administrativos e judiciais, em todas as esferas e instâncias;
  • Assessoria na habilitação e obtenção de incentivos fiscais no âmbito Municipal, Estadual e Federal;
  • Assessoria em assuntos de exportação e importação, embarque de mercadorias, desembaraço alfandegário.